Processo 123107/16
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 25/02/2016 15:55
Autuado em 25/02/2016 15:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4893/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2016 Acórdão   4893/ 2016 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2016 Acórdão   4893/ 2016 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/03/2016 16:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Petição, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 386/16 - GCDA.
11/03/2016 16:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 386/16 - GCDA.
11/03/2016 16:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 386/16 - GCDA.
11/03/2016 16:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Petição, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 386/16 - GCDA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 2295/2016
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2187/2016
19/10/2016 1465 Acórdão nº 4893/2016
19/10/2016 1465 Resolução nº 57/2016
07/10/2016 1458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 13/10/2016
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 4335/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 644/2016
01/04/2016 1330 Despacho Processual Diverso nº 1356/2016
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 386/2016
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 306/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2232/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2016 08:27 DP  
01/12/2016 18:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2295/2016 -
25/11/2016 15:43 SJB Informação nº 154/2016 -
25/11/2016 08:01 EGP  
24/11/2016 16:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2016 -
10/11/2016 16:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2187/2016 -
18/10/2016 13:56 DG Despacho Processual Diverso nº 821/2016 -
18/10/2016 13:56 DG Resolução nº 57/2016 - Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
14/10/2016 14:35 STP  
25/08/2016 18:41 GCDA  
09/05/2016 09:15 GP Despacho Processual Diverso nº 4335/2016 -
08/04/2016 12:32 SMPjTC Parecer nº 5256/2016 - aprovação EMENTA: Projeto de Resolução. Di retrizes para elaboração do Plano Estratégico do Tribunal de Contas. Pela aprovação. Sugestão de adequações pontuais ao texto.
06/04/2016 10:08 DIJUR Parecer nº 211/2016 -
30/03/2016 15:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 644/2016 -
11/03/2016 16:49 GP Despacho Processual Diverso nº 1356/2016 -
11/03/2016 15:17 DP Informação nº 5386/2016 -
03/03/2016 12:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 386/2016 -
02/03/2016 17:19 DIJUR Parecer nº 142/2016 - EMENTA: Projeto de Resolução. Diretrizes para elaboração do Plano Estratégico do TCE/PR. Pela necessidade de complementação da instrução. Ao Relator, para deliberação.
25/02/2016 17:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 306/2016 -
25/02/2016 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2232/2016 -

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